{"provider_url": "https://www.passaquatro.mg.leg.br", "title": "A Conquista do Voto Feminino no Brasil", "html": "<p><span>Em 24 de fevereiro comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.</span><br /><span>H\u00e1 92 anos, mais precisamente em 24 de fevereiro de 1932, foi publicada a primeira legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira que reconhecia o voto feminino e inclu\u00eda o voto secreto (Decreto n. 21.076). A comemora\u00e7\u00e3o da data foi oficialmente institu\u00edda pela Lei N\u00ba 13.086/2015.</span><br /><span>A garantia do sufr\u00e1gio feminino foi uma vit\u00f3ria da luta das mulheres que, desde a Constituinte de 1891, pleiteavam o direito ao voto.</span><br /><span></span></p>\r\n<p><span><span>A d\u00e9cada de 1920 assistiu a diversos movimentos de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a Rep\u00fablica Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a funda\u00e7\u00e3o do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou for\u00e7a o movimento feminista, tendo \u00e0 frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bi\u00f3loga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipa\u00e7\u00e3o Internacional da Mulher \u2013 um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade pol\u00edtica das mulheres.</span></span></p>\r\n<p><span>Se hoje as brasileiras podem votar, \u00e9 importante conhecer a hist\u00f3ria de Bertha Lutz, uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil e respons\u00e1vel direta pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a qual resultou nas leis que deram direito de voto \u00e0s mulheres e igualdade de direitos pol\u00edticos nos anos 20 e 30.</span></p>\r\n<p><span></span><span>Dois anos depois, Bertha participou do comit\u00ea elaborador da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e garantiu \u00e0s mulheres a igualdade de direitos pol\u00edticos.</span></p>\r\n<p><span>Fonte: C\u00e2mara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral</span></p>\r\n<p class=\"Standard\"><strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO/MG</strong></p>\r\n<p class=\"Standard\"><em><strong>A CASA DE LEIS \u00c9 A CASA DO POVO</strong></em></p>\r\n<p class=\"Standard\"><strong>Gest\u00e3o 2023/2024</strong></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Passa-Quatro/MG", "type": "rich"}