[{"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária 05/03/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/08b0517b227541889d7358c9f2abdb8e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-05-03-24", "uid": "08b0517b227541889d7358c9f2abdb8e"}, {"description": "A nova legislação reconhece oficialmente o relevante serviço prestado pela entidade e possibilita o acesso a novos recursos e parcerias para ampliação das atividades em prol do bem-estar animal.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro aprova lei que declara de utilidade pública a ONG TAKANIL", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c73ffdd63f57442b997d778ef2e4ee13", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-aprova-lei-que-declara-de-utilidade-publica-a-ong-takanil", "uid": "c73ffdd63f57442b997d778ef2e4ee13"}, {"description": "", "title": "Composição das Comissões", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/5a7ae67ee6684562ba74a59a21cd6a27", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/composicao-das-comissoes", "uid": "5a7ae67ee6684562ba74a59a21cd6a27"}, {"description": "Confira o que diz a legislação brasileira e também o papel da sociedade.", "title": "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de Junho", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/6377c60fc5104582b781df3da2ffa56e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil-2013-12-de-junho", "uid": "6377c60fc5104582b781df3da2ffa56e"}, {"description": "Confira como foi esse encontro.", "title": "Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza encontro com vereadora de Cruzeiro/SP para troca de experiências e soluções de demandas", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/bd6840f53bf3425cb1fdaad0bc2cd8e7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/presidente-e-vice-presidente-da-camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-encontro-com-vereadora-de-cruzeiro-sp-para-troca-de-experiencias-e-solucoes-de-demandas", "uid": "bd6840f53bf3425cb1fdaad0bc2cd8e7"}, {"description": "Uma manhã cheia de curiosidade, aprendizado e participação cidadã! Alunos do 4º ano da Escola Municipal José Análio Sobrinho vivenciaram a experiência de serem vereadores por um dia, conhecendo os bastidores da Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Visita especial: Alunos da Escola Municipal José Análio Sobrinho conhecem de perto a Câmara Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/1e92fd0ba3f54e158dcefb77f0091f70", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/1f3dbfe0f-visita-especial-alunos-da-escola-jose-analio-conhecem-de-perto-a-camara-municipal", "uid": "1e92fd0ba3f54e158dcefb77f0091f70"}, {"description": "Essa interação reforça a importância da união entre os representantes legislativos das cidades vizinhas, visando sempre melhorias para a população.", "title": "Vereadores de Passa-Quatro recebem a visita do vereador Gabriel Alexandre, de São Sebastião do Rio Verde", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/2d4883eb71eb46548134da647a4a13b6", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/vereadores-de-passa-quatro-recebem-a-visita-do-vereador-gabriel-alexandre-de-sao-sebastiao-do-rio-verde", "uid": "2d4883eb71eb46548134da647a4a13b6"}, {"description": "Sessão realizada no dia 28 de abril contou com aprovação de matérias, encaminhamento de indicações e requerimentos, e participação especial da comunidade.", "title": "Câmara de Passa-Quatro aprova projetos e destina moções em reunião ordinária; Dr. João Kaiser usa tribuna para falar sobre Autismo", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/6564925d04204079a9b0d0a74151b544", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-de-passa-quatro-aprova-projetos-e-destina-mocoes-em-reuniao-ordinaria-dr-joao-kaiser-usa-tribuna-para-falar-sobre-autismo", "uid": "6564925d04204079a9b0d0a74151b544"}, {"description": "Reconhecimento fortalece atuação da associação no apoio espiritual, social e cultural às famílias da cidade.", "title": "Agora é Lei! “Casa Vovó Cambinda” é declarada de utilidade pública em Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/8840a4dec25b4e5fb6fa889301358614", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-201ccasa-vovo-cambinda201d-e-declarada-de-utilidade-publica-em-passa-quatro", "uid": "8840a4dec25b4e5fb6fa889301358614"}, {"description": "", "title": "Reunião de 16/05/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f9c0a4c560574bd189ac1133f2195034", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy3_of_hoje", "uid": "f9c0a4c560574bd189ac1133f2195034"}, {"description": "", "title": "Posse do Vereador Paulo César da Silva", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/870ee442c67b4eda9cdd82f6405116fc", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/posse-do-vereador-paulo-cesar-da-silva", "uid": "870ee442c67b4eda9cdd82f6405116fc"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 18/06/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/27bd7724a51e4bbdac6990111fcbdd8a", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-8", "uid": "27bd7724a51e4bbdac6990111fcbdd8a"}, {"description": "Reunião ordinária foi realizada no dia 3 de março no Plenário da Câmara.\r\n\r\nProjetos do Executivo sobre saúde, educação, estrutura administrativa e defesa civil foram apresentados e encaminhados às comissões.\r\n\r\nVereadores também apresentaram indicações, requerimentos e moções de pesar.\r\n\r\nProjeto de Lei nº 9/2026 foi aprovado em primeira votação por unanimidade.", "title": "Câmara Municipal realiza primeira reunião ordinária de março e analisa projetos do Executivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/d6d47149f09e4922b4f83fad6d58ddf2", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-primeira-reuniao-ordinaria-de-marco-e-analisa-projetos-do-executivo", "uid": "d6d47149f09e4922b4f83fad6d58ddf2"}, {"description": "O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens.", "title": "A Conquista do Voto Feminino no Brasil", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0b59059445fa46d89dfdb2b05c9a21db", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/a-conquista-do-voto-feminino-no-brasil", "uid": "0b59059445fa46d89dfdb2b05c9a21db"}, {"description": "Os projetos que chegam à Câmara Municipal de Passa-Quatro seguem um rito definido pelo Regimento Interno (Resolução nº 266/1991). Após a leitura em plenário, são encaminhados para análise das comissões permanentes, que emitem seus pareceres. Somente após a deliberação das comissões o projeto segue para votação do plenário.\r\n", "title": "Entenda como funciona o trâmite dos projetos de lei na Câmara Municipal de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/25980fbbbc6940f59e764f9f45d6ce98", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/entenda-como-funciona-o-tramite-dos-projetos-de-lei-na-camara-municipal-de-passa-quatro", "uid": "25980fbbbc6940f59e764f9f45d6ce98"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 02/07/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/1c4f7123fa3a4158a66da935ba6b4e95", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-9", "uid": "1c4f7123fa3a4158a66da935ba6b4e95"}, {"description": "Aprovada a Lei Ordinária n.º 2456/2025, que determina a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches de Passa-Quatro. A medida busca ampliar a transparência e permitir que pais e responsáveis acompanhem, de forma clara e atualizada, a colocação de seus filhos no processo de acesso à educação infantil.", "title": "Agora é Lei: Divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c466b985255a46c79632fad121c84f0a", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-divulgacao-da-demanda-atendida-e-lista-de-espera-por-vagas-em-creches-do-municipio", "uid": "c466b985255a46c79632fad121c84f0a"}, {"description": "Cerimônia homenageou cidadãos e personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e a história do município", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza Sessão Solene para entrega de títulos e diplomas honoríficos", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/078fb5e67473409fb8ea5dbbafc699e0", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-sessao-solene-para-entrega-de-titulos-e-diplomas-honorificos", "uid": "078fb5e67473409fb8ea5dbbafc699e0"}, {"description": "Nova legislação traz segurança, organização e reconhecimento aos profissionais que atuam no transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta no município.", "title": "Agora é Lei: Passa-Quatro regulamenta serviços de Mototáxi e Motofrete", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/03d8b17530c54a7aa16e129b3548c9d6", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-passa-quatro-regulamenta-servicos-de-mototaxi-e-motofrete", "uid": "03d8b17530c54a7aa16e129b3548c9d6"}, {"description": "Foram apresentadas novas proposições, moções e requerimentos, além da presença de cidadãs para a Tribuna Livre com o tema “Outubro Rosa”.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 2ª Reunião Ordinária de outubro de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7882945608bb487e8f51fded2e9b896b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-2a-reuniao-ordinaria-de-outubro-de-2025", "uid": "7882945608bb487e8f51fded2e9b896b"}, {"description": "Confira como foi a visita na câmara", "title": "Câmara Municipal recebe visita dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Joaquim Alfredo da Motta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/093fb4148b70494db91c71658b1d8a37", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-recebe-visita-dos-alunos-do-4o-ano-da-escola-municipal-joaquim-alfredo-da-motta", "uid": "093fb4148b70494db91c71658b1d8a37"}, {"description": "", "title": "Reunião de 07/03/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/88dd505d9c0c4464b5336941d043259e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/pauta-do-dia-07-03-2023", "uid": "88dd505d9c0c4464b5336941d043259e"}, {"description": "", "title": "Sessão Extraordinária dia 24/12/25", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0d0e357f04674962924ebe07aab47364", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/sessao-extraordinaria-dia-24-12-25", "uid": "0d0e357f04674962924ebe07aab47364"}, {"description": "Sessão contou com apresentação de diversas indicações e requerimentos, uso da Tribuna Livre pela Emater, participação ativa dos vereadores e aprovação de projeto de lei do Executivo.", "title": "12ª Sessão Ordinária da Câmara tem projetos, requerimentos e dezenas de indicações em prol da população", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0aa62cb2fe87411eb0fe5a26edf4bbcd", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/12a-sessao-ordinaria-da-camara-tem-projetos-requerimentos-e-dezenas-de-indicacoes-em-prol-da-populacao", "uid": "0aa62cb2fe87411eb0fe5a26edf4bbcd"}, {"description": "Confira os destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro Realiza 4ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/14187db590864c00b7d5cdb6ed16f2a1", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-4a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "14187db590864c00b7d5cdb6ed16f2a1"}, {"description": "", "title": "Reunião de 03/05/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e6e87b3555584b91a8f694a8a94c2cd8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy2_of_hoje", "uid": "e6e87b3555584b91a8f694a8a94c2cd8"}, {"description": "Lei Ordinária nº 2479/2025 estabelece regras para garantir segurança de atletas e público, exigindo estrutura mínima de atendimento emergencial em competições esportivas no município.", "title": "Agora é Lei! Ambulância e equipe de saúde passam a ser obrigatórias em eventos esportivos de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/271bd3fb81854a3889f5daa68efd3502", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-ambulancia-e-equipe-de-saude-passam-a-ser-obrigatorias-em-eventos-esportivos-de-passa-quatro", "uid": "271bd3fb81854a3889f5daa68efd3502"}, {"description": "", "title": "Reunião de 05/09/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/d7fee36c1fb940429c5257e11c4a9b29", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy9_of_hoje", "uid": "d7fee36c1fb940429c5257e11c4a9b29"}, {"description": "Confira como foi a posse do vereador Fábio Ribeiro da Mota", "title": "Fábio Ribeiro da Mota toma posse como vereador na Câmara Municipal de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/035a1729371443b29613177f30f0dbc9", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/fabio-ribeiro-da-mota-toma-posse-como-vereador-na-camara-municipal-de-passa-quatro", "uid": "035a1729371443b29613177f30f0dbc9"}, {"description": "", "title": "Capacitar Para Bem Servir!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/5be94c1f7aa748da864f7b2bd29fed5e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/capacitar-para-bem-servir", "uid": "5be94c1f7aa748da864f7b2bd29fed5e"}, {"description": "Técnico Legislativo e Procurador Jurídico iniciam oficialmente suas funções no Legislativo Municipal", "title": "Novos servidores tomam posse na Câmara Municipal de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/d71580ab4e204cab9e9d01be1038cfd7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/novos-servidores-tomam-posse-na-camara-municipal-de-passa-quatro", "uid": "d71580ab4e204cab9e9d01be1038cfd7"}, {"description": "", "title": "Estudantes visitam a Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/d0bd16834bf7445ab2e82f045b1cebd5", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/estudantes-visitam-a-camara", "uid": "d0bd16834bf7445ab2e82f045b1cebd5"}, {"description": "A Câmara Municipal de Passa-Quatro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 60/2025, de iniciativa dos vereadores mirins Anna Luísa Soares dos Santos e Rafael Gonçalves Gomes, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens. A proposta, apresentada pelos vereadores padrinhos Guido Mota Júnior e Getúlio Henrique Martins, foi sancionada e agora é lei no município.", "title": "Câmara do Futuro tem projeto transformado em lei: instituída a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens em Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/876ad057d6f6419cabb32dd8af5baa87", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-do-futuro-tem-projeto-transformado-em-lei-instituida-a-semana-municipal-de-prevencao-a-ansiedade-e-depressao-entre-jovens-em-passa-quatro", "uid": "876ad057d6f6419cabb32dd8af5baa87"}, {"description": "Vereadores aprovam Programa Municipal Afro Empreendedor", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/a3b5c10904ef469a8bba65dabb84975d", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-3", "uid": "a3b5c10904ef469a8bba65dabb84975d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Passa-Quatro oficializou a devolução de R$ 670 mil aos cofres da Prefeitura, resultado de uma gestão responsável dos recursos públicos ao longo do exercício financeiro. O valor deverá ser revertido em obras de infraestrutura e melhorias para a população.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza devolução de R$ 670 mil ao Executivo Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/988a997de44b4c038262206d8d46fdc8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-devolucao-de-r-670-mil-ao-executivo-municipal", "uid": "988a997de44b4c038262206d8d46fdc8"}, {"description": "", "title": "Passa-Quatro adere ao Parlamento Jovem Minas 2026 em encontro regional em Cruzília", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3cad24b30dc448498cc7d6284ecfc571", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/passa-quatro-adere-ao-parlamento-jovem-minas-2026-em-encontro-regional-em-cruzilia-1", "uid": "3cad24b30dc448498cc7d6284ecfc571"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na reunião ordinária do dia 02/04/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/1eaa6d808a414c92a4088c4f7c466891", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-5", "uid": "1eaa6d808a414c92a4088c4f7c466891"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária 21/05/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0db46d04f398474aa056393f369d8a8e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-21-05-24", "uid": "0db46d04f398474aa056393f369d8a8e"}, {"description": "Jovens vereadores de Passa-Quatro iniciam os trabalhos legislativos do Parlamento Jovem com entusiasmo, organização e espírito democrático", "title": "Parlamento Jovem realiza sua 1ª Reunião Ordinária e elege mesa diretora da 3ª Legislatura", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3eab30cdcda64918a83f4461a3169dd7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/parlamento-jovem-realiza-sua-1a-reuniao-ordinaria-e-elege-mesa-diretora-da-3a-legislatura", "uid": "3eab30cdcda64918a83f4461a3169dd7"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário dia 06/02/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/efff59444801481eb6fcc98a449d1c86", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-dia-06-02-24", "uid": "efff59444801481eb6fcc98a449d1c86"}, {"description": "Confira o nome dos ganhadores.", "title": "Resultado do Concurso de Redação \"Professora Maria Rita Rocha Motta\"", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f4d7cdef0c14450caeb8ccc452bd3532", "identifier": 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Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/4894e3233fb6495997d0fd3867e9e88f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-passa-quatro-e-oficialmente-reconhecida-como-a-201ccidade-da-corrida-de-aventura201d", "uid": "4894e3233fb6495997d0fd3867e9e88f"}, {"description": "", "title": "Reunião de 14/02/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c3dce3ca981e4d5fa3bc4c25b3c23850", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/proxima-reuniao", "uid": "c3dce3ca981e4d5fa3bc4c25b3c23850"}, {"description": "", "title": "Retorno da Sessão Legislativa Ordinária", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/2f312f32cdf344efa0db8cc5dec1f769", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/trabalhos-da-1a-reuniao-do-ano", "uid": "2f312f32cdf344efa0db8cc5dec1f769"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário dia 28/11/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/8e07e4b980b34744bfc95e991f168766", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-dia-28-11-23", "uid": "8e07e4b980b34744bfc95e991f168766"}, {"description": "", "title": "Presidente e Vice-Presidente da Câmara se Reúnem com Fundador da União de Vereadores do Sul, Centro-Oeste e Campo das Vertentes/MG", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/45ba7ee258e64637a31c9b2da6830429", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/presidente-e-vice-presidente-da-camara-se-reunem-com-fundador-da-uniao-de-vereadores-do-sul-centro-oeste-e-campo-das-vertentes-mg", "uid": "45ba7ee258e64637a31c9b2da6830429"}, {"description": "", "title": "Reunião Ordinária 04-02-25", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ac529890510347afb0d1f9de7489898d", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-04-02-25", "uid": "ac529890510347afb0d1f9de7489898d"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/183b16d34d3541f48f1ec38020a17972", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-1", "uid": "183b16d34d3541f48f1ec38020a17972"}, {"description": "Vereadores aprovam projeto que institui a Arte Local no Município de Passa-Quatro.", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7509567b791b40d9a01e764fba27b186", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-5", "uid": "7509567b791b40d9a01e764fba27b186"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 04/06/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7d58160348704cd3b5f1978588525838", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-7", "uid": "7d58160348704cd3b5f1978588525838"}, {"description": "Vereadores aprovam a Semana Municipal do Brincar no Município de Passa-Quatro!", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f128306949c843a0a057443d8d2e5e83", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei", "uid": "f128306949c843a0a057443d8d2e5e83"}, {"description": "Na última terça-feira, 19 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou a sua 2ª Reunião Ordinária do 8º Período da 20ª Legislatura, sob a presidência do vereador Guido Mota Júnior. Estiveram presentes todos os vereadores da Casa.", "title": "Projetos de lei, moções, indicações e Tribuna Livre marcam a 14ª Sessão Ordinária da Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ac2744208ed448158fc3e286b8dee8d8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/projetos-de-lei-mocoes-indicacoes-e-tribuna-livre-marcam-a-14a-sessao-ordinaria-da-camara", "uid": "ac2744208ed448158fc3e286b8dee8d8"}, {"description": "", "title": "Sessão Legislativa Ordinária", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/a8972d6d6eb249398386ee15029bb942", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/sessao-legislativa-ordinaria", "uid": "a8972d6d6eb249398386ee15029bb942"}, {"description": "", "title": "Comissões permanentes", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/6fa232a3d1d3443399460241e8182fd9", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/comissoes", "uid": "6fa232a3d1d3443399460241e8182fd9"}, {"description": "Vereadores aprovam projeto que autoriza o Município de Passa-Quatro a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0e9c4ff5a1c342af8c44dc277aa1c186", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-4", "uid": "0e9c4ff5a1c342af8c44dc277aa1c186"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9514368874394e41af063fe49f3dd50f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-3", "uid": "9514368874394e41af063fe49f3dd50f"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária 04/06/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/338cb54fe3f94bb0876b7d9f2ffe6153", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-04-06-24", "uid": "338cb54fe3f94bb0876b7d9f2ffe6153"}, {"description": "Nova legislação incentiva parcerias entre sociedade e poder público para implantação, manutenção e melhoria dos abrigos de ônibus no município.", "title": "Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/acc2adf3869645a7b2f3b961ecd67b94", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-programa-201cadote-um-abrigo-de-onibus201d-e-instituido-em-passa-quatro", "uid": "acc2adf3869645a7b2f3b961ecd67b94"}, {"description": "Lei Ordinária nº 2143/2018 – Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio", "title": "Leis que existem e talvez você não sabia!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/1017c8e030f64c26bdca473449a9c30b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/leis-que-existem-e-talvez-voce-nao-sabia", "uid": "1017c8e030f64c26bdca473449a9c30b"}, {"description": "Na tarde desta segunda-feira, 08 de setembro de 2025, às 17h, a Câmara do Futuro – Parlamento Jovem de Passa-Quatro realizou a 4ª Reunião Ordinária da 3ª Legislatura. O encontro contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e foi marcado por moções de reconhecimento, apresentação e aprovação de projeto de lei e discussões sobre temas relevantes para a cidade. O vereador mirim João Vitor José de Faria teve sua ausência justificada.", "title": "Câmara do Futuro realiza 4ª Reunião Ordinária com homenagens, indicações e aprovação de Projeto de Lei", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/72686347285a41b78fa9d8aa85b728e7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-do-futuro-realiza-4a-reuniao-ordinaria-com-homenagens-indicacoes-e-aprovacao-de-projeto-de-lei", "uid": "72686347285a41b78fa9d8aa85b728e7"}, {"description": "Câmara Municipal de Passa-Quatro concede Título de Cidadão Honorário a pessoas que contribuíram com o progresso do Município.", "title": "Aconteceu Na Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7eca94370b9447d3a9408b1d309e7489", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/aconteceu-na-camara", "uid": "7eca94370b9447d3a9408b1d309e7489"}, {"description": "", "title": "Reunião de 04/07/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9369e46d71944cccaa5eb332fc6ef502", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy6_of_hoje", "uid": "9369e46d71944cccaa5eb332fc6ef502"}, {"description": "Nova norma municipal, de autoria do presidente da Câmara, Guido Mota Júnior, visa garantir responsabilidade, segurança e transparência nas inaugurações de obras públicas.", "title": "Agora é Lei: Passa-Quatro proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou não iniciadas", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/5bfe7e739903476eb4331bc1c9518d4f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-passa-quatro-proibe-inauguracao-de-obras-publicas-inacabadas-ou-nao-iniciadas", "uid": "5bfe7e739903476eb4331bc1c9518d4f"}, {"description": "Confira alguns destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 7ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/35e4e141079e43ad892ea4efa583894b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-7a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "35e4e141079e43ad892ea4efa583894b"}, {"description": "Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de junho com destaque para votações importantes", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 9ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/b33c75b264ee411198a85ac65c81f211", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-9a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "b33c75b264ee411198a85ac65c81f211"}, {"description": "Capacitar para bem servir!  ", "title": "Recordar é viver!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/b117a7a33bbd44088c1ada21d39c8f53", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/recordar-e-viver", "uid": "b117a7a33bbd44088c1ada21d39c8f53"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na reunião ordinária do dia 02/04/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7acb2d1d3e49452dba56875b13b16f69", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-4", "uid": "7acb2d1d3e49452dba56875b13b16f69"}, {"description": "", "title": "Reunião de 04/04/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3dc3d4b4c5fd405885dce8b1b6798fcf", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/hoje", "uid": "3dc3d4b4c5fd405885dce8b1b6798fcf"}, {"description": "", "title": "Reunião de Comissões e Secretários Municipais", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/4333311ea4744ea8b7584243c97574e2", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/comissoes-1", "uid": "4333311ea4744ea8b7584243c97574e2"}, {"description": "", "title": "Convocação: Reunião Extraordinária (12/04/2023)", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/fb15e2fe02b24def9fda6743705d931f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/convocacao-reuniao-extraordinaria-12-04-2023", "uid": "fb15e2fe02b24def9fda6743705d931f"}, {"description": "", "title": "Reunião de 18/04/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c46a31aeaadf4e52b7bae6938ec57d0e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy_of_hoje", "uid": "c46a31aeaadf4e52b7bae6938ec57d0e"}, {"description": "A Câmara Municipal reforça a importância de garantir políticas públicas que favoreçam a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com TEA, promovendo uma sociedade mais justa e acolhedora. Conheça algumas Leis já sancionadas no município!", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro destaca o Dia Mundial da Conscientização do Espectro Autista", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/82977a43562a4f939b11222c7ee77544", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-destaca-o-dia-mundial-da-conscientizacao-do-espectro-autista", "uid": "82977a43562a4f939b11222c7ee77544"}, {"description": "Sessão realizada no dia 7 de abril contou com análise de projetos, aprovação de matérias e apresentação de diversas proposições voltadas ao município.", "title": "Câmara de Passa-Quatro realiza primeira reunião ordinária de abril com aprovação de projetos e apresentação de novas propostas", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/24e4a8ae71da4372989862c3a845b823", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-de-passa-quatro-realiza-primeira-reuniao-ordinaria-de-abril-com-aprovacao-de-projetos-e-apresentacao-de-novas-propostas", "uid": "24e4a8ae71da4372989862c3a845b823"}, {"description": "Você sabe quando foi celebrado o primeiro dia internacional da mulher?", "title": "Dia Internacional da Mulher", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/18132d815b6142ecba331aef8c892ebc", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/dia-internacional-da-mulher", "uid": "18132d815b6142ecba331aef8c892ebc"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário dia 05/12/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/45c843049f3c49f0a6f39d2cd68ace7e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-dia-05-12-23", "uid": "45c843049f3c49f0a6f39d2cd68ace7e"}, {"description": "Confira todos os detalhes da reunião.", "title": "1ª Reunião Extraordinária do Mês de Abril da Câmara Municipal de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/fad3d7637a9b4f75a09a4dcda9d20e14", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/1a-reuniao-extraordinaria-do-mes-de-abril-da-camara-municipal-de-passa-quatro", "uid": "fad3d7637a9b4f75a09a4dcda9d20e14"}, {"description": "Vereadores aprovam a utilização do Cordão de Girassol no Município de Passa-Quatro!", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9faf7694ba9046f0ae1ce0f54d174587", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-1", "uid": "9faf7694ba9046f0ae1ce0f54d174587"}, {"description": "Serão escolhidos 9 vereadores mirins que serão os Legisladores do Futuro.", "title": "Eleições Para a \"Câmara do Futuro\"", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/509bfb8caf8e4b0cbbd41637b6275757", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/eleicoes-para-a-camara-do-futuro", "uid": "509bfb8caf8e4b0cbbd41637b6275757"}, {"description": "", "title": "Reunião de 06/06/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3789a90faa4f45d585bb84f2b7cdb0d7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy4_of_hoje", "uid": "3789a90faa4f45d585bb84f2b7cdb0d7"}, {"description": "", "title": "Reunião de 20/06/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/32010ecf556c4d9dbe33d327ff4c0cfc", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy5_of_hoje", "uid": "32010ecf556c4d9dbe33d327ff4c0cfc"}, {"description": "", "title": "Reunião de 08/08/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f9026ea4ecdc4c9b974b3c212b4f9916", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy7_of_hoje", "uid": 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realiza lançamento oficial do Parlamento Jovem 2026 com estudantes da rede estadual", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/82aea1da06264781b78a17a64a264555", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-de-passa-quatro-realiza-lancamento-oficial-do-parlamento-jovem-2026-com-estudantes-da-rede-estadual", "uid": "82aea1da06264781b78a17a64a264555"}, {"description": "Confira como foi o 1º Encontro da Frente Parlamentar dos Municípios (FPM)", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro participa do 1º Encontro da FPM para discutir melhorias nas estradas estaduais e federais", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/1aa9b1cf75c042bebab66509fbc9fa90", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-participa-do-1o-encontro-da-fpm-para-discutir-melhorias-nas-estradas-estaduais-e-federais", "uid": "1aa9b1cf75c042bebab66509fbc9fa90"}, {"description": "Sessão contou com leitura de expedientes, apresentação de projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, além da aprovação de matérias em votação.", "title": "Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de setembro com apresentação de novos projetos e retorno do vereador Paulo César da Silva", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/662de6a1b1cd41cf839eae407a71c427", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-1a-reuniao-ordinaria-de-setembro-com-apresentacao-de-novos-projetos-e-retorno-do-vereador-paulo-cesar-da-silva", "uid": "662de6a1b1cd41cf839eae407a71c427"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário dia 07/11/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f12b202ed0c94d13be01bbf4edde517c", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-dia-07-11-23", "uid": "f12b202ed0c94d13be01bbf4edde517c"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária dia 03/10/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/bda07ce1946b4f38b3a4fc19b20ad572", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-dia-03-10-23", "uid": "bda07ce1946b4f38b3a4fc19b20ad572"}, {"description": "Vereados Mirins eleitos pelas suas instituições tomam posse na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Posse Dos Vereadores Da Câmara do Futuro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/563d7dade1344cc8b83b1d99e0a56549", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/posse-dos-vereadores-da-camara-do-futuro", "uid": "563d7dade1344cc8b83b1d99e0a56549"}, {"description": "Reconhecimento valoriza empresas que apoiam seus funcionários no cuidado com filhos, dependentes e familiares.", "title": "Agora é Lei: Passa-Quatro institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c1a4d8c130914414a1b96cc3ed8a9d5b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-passa-quatro-institui-o-201cselo-empresa-amiga-do-cuidado201d", "uid": "c1a4d8c130914414a1b96cc3ed8a9d5b"}, {"description": "Confira alguns destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 6ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e6b6f63eec9c4413a14b2155074f246a", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-6a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "e6b6f63eec9c4413a14b2155074f246a"}, {"description": "Jovens estudantes assumem o papel de vereadores mirins em uma noite emocionante na Câmara Municipal. Conheça os representantes da 3ª Legislatura da Câmara do Futuro e veja como foi a cerimônia de posse!", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza diplomação e posse da 3ª Legislatura da Câmara do Futuro – Parlamento Jovem", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/16d21e51063b465b989a0f9d2e66f673", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-diplomacao-e-posse-da-3a-legislatura-da-camara-do-futuro-2013-parlamento-jovem", "uid": "16d21e51063b465b989a0f9d2e66f673"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária 16/04/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/51de5c030ce24187b000bd9ed308d711", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-16-04-24", "uid": "51de5c030ce24187b000bd9ed308d711"}, {"description": "Conheça a Lei Maria José! ", "title": "Agora é Lei! ", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/d38679be106546f1b42fc0822534af1c", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-8", "uid": "d38679be106546f1b42fc0822534af1c"}, {"description": "Confira alguns destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza a 3ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/96487af849d04ae78d4b16773ce8d316", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/amara-municipal-de-passa-quatro-realiza-a-3a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "96487af849d04ae78d4b16773ce8d316"}, {"description": "Tema: \"Passa-Quatro do futuro, a cidade dos meus sonhos.\"", "title": "Concurso de Redação \"Professora Maria Rita Rocha Motta\"", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/36e8c3c3e94d40118e25d7247d6918ab", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/concurso-de-redacao-professora-maria-rita-rocha-motta", "uid": "36e8c3c3e94d40118e25d7247d6918ab"}, {"description": "Instrumento essencial para a administração pública define receitas e despesas do município para o próximo ano e precisa ser analisado e votado pela Câmara Municipal.", "title": "Lei Orçamentária Anual (LOA): entenda sua importância para o município de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9bf98f1ecb624f0ba1768e49761fbf4b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/lei-orcamentaria-anual-loa-entenda-sua-importancia-para-o-municipio-de-passa-quatro", "uid": "9bf98f1ecb624f0ba1768e49761fbf4b"}, {"description": "Nova legislação busca garantir segurança e organização no trânsito de pedestres e ciclistas no município", "title": "Agora é Lei! Lei Ordinária nº 2473/2025 regula o uso de bicicletas, patinetes e similares nas vias e calçadas de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e384500a9c734477866a0ffcb6c35c3d", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-lei-ordinaria-no-2473-2025-regula-o-uso-de-bicicletas-patinetes-e-similares-nas-vias-e-calcadas-de-passa-quatro", "uid": "e384500a9c734477866a0ffcb6c35c3d"}, {"description": "Cerimônia realizada no dia 11 de dezembro de 2025 homenageou cidadãos que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, humano e institucional de Passa-Quatro.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro presta homenagem a cidadãos e amigos de Passa-Quatro em Sessão Solene", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e39919a2aa3547e8adbb1293c35d05dc", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-presta-homenagem-a-cidadaos-e-amigos-de-passa-quatro-em-sessao-solene", "uid": "e39919a2aa3547e8adbb1293c35d05dc"}, {"description": "Lei autoriza Município de Passa-Quatro a ampliar acesso gratuito a sensor e medidor de glicose digital para pessoas com diabetes tipo 1", "title": "Agora É Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/34466210f1f84fdf91e70fe7c66fa6db", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-9", "uid": "34466210f1f84fdf91e70fe7c66fa6db"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário do dia 20/02/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/a4e2aa68b47a4236aa645814c0c62089", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-do-dia-20-02-24", "uid": "a4e2aa68b47a4236aa645814c0c62089"}, {"description": "Reunião contou com apresentação de proposições voltadas à infraestrutura, meio ambiente, funcionalismo público e organização do trânsito, além da votação de projeto relacionado à reestruturação de cargos na área da saúde", "title": "13ª Sessão Ordinária da Câmara tem projetos discutidos, requerimentos, moções, indicações e manifestações dos parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f64eb8b425dd4c9f9b104834b413b99c", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/13a-sessao-ordinaria-da-camara-tem-projetos-discutidos-requerimentos-mocoes-indicacoes-e-manifestacoes-dos-parlamentares", "uid": "f64eb8b425dd4c9f9b104834b413b99c"}, {"description": "", "title": "Reunião de 21/03/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c29377ffdace4d638c970e3e22f7a21d", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/proxima-reuniao-1", "uid": "c29377ffdace4d638c970e3e22f7a21d"}, {"description": "Sessão contou com aprovação de requerimentos, moções, apresentação de indicações e discussões sobre projetos importantes para o município", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 10ª Reunião Ordinária com aprovação de projetos e novas proposições", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/6e5c8cdd766e4271864abfff4f456625", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-10a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "6e5c8cdd766e4271864abfff4f456625"}, {"description": "Os desenhos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por artistas locais.", "title": "Escola do Legislativo Carlos Edil Freitas Fortes realiza 1º Concurso de Desenho – “Passa-Quatro do Futuro, a cidade dos meus sonhos.”", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e12effd7ff9741bb87483ed5d929b0d5", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/escola-do-legislativo-carlos-edil-freitas-fortes-realiza-1o-concurso-de-desenho-2013-201cpassa-quatro-do-futuro-a-cidade-dos-meus-sonhos.201d", "uid": "e12effd7ff9741bb87483ed5d929b0d5"}, {"description": "", "title": "Educação", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/465d8a31b7b642f7a1be3b129af9228b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/educacao", "uid": "465d8a31b7b642f7a1be3b129af9228b"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinário dia 19/06/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/085c9ba265334a0b92e01e7ba19274fb", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-dia-19-06-24", "uid": "085c9ba265334a0b92e01e7ba19274fb"}, {"description": "Confira como foi a reunião", "title": "3ª Reunião Ordinária da Câmara do Futuro – Parlamento Jovem", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c7b9ac0898d242f6a3bebba2e4eb268e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/3a-reuniao-ordinaria-da-camara-do-futuro-2013-parlamento-jovem", "uid": "c7b9ac0898d242f6a3bebba2e4eb268e"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/4a6e8fbf5c654b31b08770ed54bdfad0", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta", "uid": "4a6e8fbf5c654b31b08770ed54bdfad0"}, {"description": "A Lei Municipal nº 2.102/2016 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos em Passa-Quatro, incluindo regras claras sobre o descarte de entulho e a responsabilidade de quem o produz.", "title": "Lei municipal estabelece regras para descarte de entulho e reforça responsabilidade da população em Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/64fae5fe6bbf4bdb837e8812e5cb0caa", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/lei-municipal-estabelece-regras-para-descarte-de-entulho-e-reforca-responsabilidade-da-populacao-em-passa-quatro", "uid": "64fae5fe6bbf4bdb837e8812e5cb0caa"}, {"description": "Sessão realizada no dia 17 de março contou com análise de projetos de lei, apresentação de indicações e requerimentos, além de aprovação de matérias importantes para o município.", "title": "Câmara Municipal realiza segunda reunião ordinária de março com aprovação de projetos e apresentação de novas proposições", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/52c28a97f8204d6a95cbd9b5cccd221b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-segunda-reuniao-ordinaria-de-marco-com-aprovacao-de-projetos-e-apresentacao-de-novas-proposicoes", "uid": "52c28a97f8204d6a95cbd9b5cccd221b"}, {"description": "Vereadores aprovam projeto que institui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/310c7a73996f4801856a4847a0f6a123", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-7", "uid": "310c7a73996f4801856a4847a0f6a123"}, {"description": "Confira alguns destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 8ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ba1462b7f15e4d44a3f51b94a4c3c7bf", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-8a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "ba1462b7f15e4d44a3f51b94a4c3c7bf"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7517d4cdee034f3b9cb0180987caa419", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-2", "uid": "7517d4cdee034f3b9cb0180987caa419"}, {"description": "A Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou no dia 23 de setembro de 2025, a 2ª Reunião Ordinária do 9º Período da 2ª Sessão da 20ª Legislatura. Durante a reunião, foram apresentados projetos de lei, indicações, moções e decretos legislativos, além da participação na Tribuna Livre.", "title": "Câmara Municipal realiza 2ª Reunião Ordinária de setembro de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/65a4595ae73e40a08d0b77a4a8a48d01", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-2a-reuniao-ordinaria-de-setembro-de-2025-1", "uid": "65a4595ae73e40a08d0b77a4a8a48d01"}, {"description": "Vereadores analisam projetos, votam requerimentos e moções, apresentam novas proposições e acompanham comunicações oficiais enviadas ao Legislativo.", "title": "Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de novembro de 2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/fce133b125a747d6892c9f3472588a4b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-1a-reuniao-ordinaria-de-novembro-de-2025", "uid": "fce133b125a747d6892c9f3472588a4b"}, {"description": "Entenda o que é a LDO e qual sua importância para o futuro do nosso município", "title": "Você sabe o que é a LDO?", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/8ed8a32a610e457fbe289e0147ed4abe", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/voce-sabe-o-que-e-a-ldo", "uid": "8ed8a32a610e457fbe289e0147ed4abe"}, {"description": "Você conhece a história da Constituição Brasileira?", "title": "25 de Março – Dia da Constituição: A Base da Democracia Brasileira", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/456c0674a2734d979756e0ea48e8c4dd", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/25-de-marco-2013-dia-da-constituicao-a-base-da-democracia-brasileira", "uid": "456c0674a2734d979756e0ea48e8c4dd"}, {"description": "Extrato de edital - Concurso Público nº 001-24", "title": "Concurso Público Nº 001-24 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ca644f2dc56c4922ac2377055d98f724", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/concurso-publico-no-001-24", "uid": "ca644f2dc56c4922ac2377055d98f724"}, {"description": "Data homenageia um dos principais símbolos nacionais e relembra sua história e significado", "title": "Dia da Bandeira do Brasil é celebrado neste 19 de novembro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/8561ac10b13841659917bf5204fd0078", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/dia-da-bandeira-do-brasil-e-celebrado-neste-19-de-novembro", "uid": "8561ac10b13841659917bf5204fd0078"}, {"description": "", "title": "Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de outubro de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9e1ea06d7d764463a6b833bd0ebf2ae7", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-realiza-1a-reuniao-ordinaria-de-outubro-de-2025", "uid": "9e1ea06d7d764463a6b833bd0ebf2ae7"}, {"description": "Vereadores aprovam programa “Meu Primeiro Emprego” – jovem aprendiz no município de Passa-Quatro.", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e2011b79add24b19b1546a9c82d1cf16", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora", "uid": "e2011b79add24b19b1546a9c82d1cf16"}, {"description": "Você sabia que em 24 de fevereiro comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil? Conheça uma pouco mais sobre essa conquista.", "title": "Direito ao Voto Feminino: Uma Conquista Histórica", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ffe00ac81bb74bc7825d6ae9996561b8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/direito-ao-voto-feminino-uma-conquista-historica", "uid": "ffe00ac81bb74bc7825d6ae9996561b8"}, {"description": "Sessão contou com proposições importantes para a cidade, uso da palavra por vereadores e participação popular", "title": "11ª Sessão Ordinária da Câmara marca início de julho com projetos, indicações e Tribuna Livre", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ddc350d976374d7983135d932e12af67", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/11a-sessao-ordinaria-da-camara-marca-inicio-de-julho-com-projetos-indicacoes-e-tribuna-livre", "uid": "ddc350d976374d7983135d932e12af67"}, {"description": "Jovens vereadores mirins seguem debatendo e apresentando propostas para a cidade em mais uma sessão marcada pelo comprometimento e cidadania.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 2ª Reunião Ordinária do Parlamento Jovem – Câmara do Futuro 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/a2b05fd0803b4c46a18fd7be1fba3fb8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-2a-reuniao-ordinaria-do-parlamento-jovem-2013-camara-do-futuro-2025", "uid": "a2b05fd0803b4c46a18fd7be1fba3fb8"}, {"description": "Ao longo de 2025, a Câmara Municipal de Passa-Quatro desenvolveu intensas atividades legislativas, administrativas e institucionais, reafirmando seu compromisso com a transparência, o diálogo e o atendimento às demandas da população.", "title": "Transparência e trabalho: confira as atividades da Câmara Municipal em 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/91725076aa5b4fb6adfed4519922e35c", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/transparencia-e-trabalho-confira-as-atividades-da-camara-municipal-em-2025", "uid": "91725076aa5b4fb6adfed4519922e35c"}, {"description": "Confira os nomes dos representantes.", "title": "Câmara do Futuro 2025 elege seus nove jovens parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3e8b013a4afc4da7a72a3419d34ecd37", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-do-futuro-2025-elege-seus-nove-jovens-parlamentares", "uid": "3e8b013a4afc4da7a72a3419d34ecd37"}, {"description": "Confira como foi essa reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 1ª Reunião Extraordinária de março de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3666092376944b9d8e10d4b11f80867f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-1a-reuniao-extraordinaria-de-marco-de-2025", "uid": "3666092376944b9d8e10d4b11f80867f"}, {"description": "Confira alguns destaques da reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 5ª Reunião Ordinária de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/bec40389492d4706bced19135addb21e", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-5a-reuniao-ordinaria-de-2025", "uid": "bec40389492d4706bced19135addb21e"}, {"description": "Confira como foi a reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 3ª Reunião Extraordinária de março de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3574b9368e9748b8b23de142e1a92785", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-3a-reuniao-extraordinaria-de-marco-de-2025", "uid": "3574b9368e9748b8b23de142e1a92785"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária dia 17/10/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/35b8686a0b154219bc20bfe5230d7abd", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-dia-17-10-23", "uid": "35b8686a0b154219bc20bfe5230d7abd"}, {"description": "Com o objetivo de recuperar a arborização urbana e valorizar os espaços públicos de Passa-Quatro, a Lei Ordinária n.º 2467/2025 cria o Programa \"Árvore é Vida\", que estimula a participação voluntária de pessoas físicas e jurídicas na revitalização ambiental do município.", "title": "Agora é Lei! Passa-Quatro institui o Programa “Árvore é Vida” para promover a arborização urbana e o paisagismo por meio de parcerias", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/65cf5a56d59e45c6a3033c09e1079a50", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-passa-quatro-institui-o-programa-201carvore-e-vida201d-para-promover-a-arborizacao-urbana-e-o-paisagismo-por-meio-de-parcerias", "uid": "65cf5a56d59e45c6a3033c09e1079a50"}, {"description": "O que é o Festival da Juventude?", "title": "Agora é Lei: Festival da Juventude em Passa-Quatro!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/5c3153ecfbc54068bef7375f6b627c7c", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-festival-da-juventude-em-passa-quatro", "uid": "5c3153ecfbc54068bef7375f6b627c7c"}, {"description": "Representando o Colégio Balbina Ribeiro Soares (Objetivo), jovem assume oficialmente o cargo de vereadora mirim na Câmara Municipal de Passa-Quatro em cerimônia marcada por emoção e reconhecimento.", "title": "Beatriz Barros toma posse como vereadora mirim e integra a 3ª Legislatura da Câmara do Futuro – Parlamento Jovem", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/e473f39080b74b2680521eeefd9256ce", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/beatriz-barros-toma-posse-como-vereadora-mirim-e-integra-a-3a-legislatura-da-camara-do-futuro-2013-parlamento-jovem", "uid": "e473f39080b74b2680521eeefd9256ce"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária. ", "title": "Reunião Ordinário do dia 19/09/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/7f8f8be69d81426e9992c159706ebda4", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinario-do-dia-19-09-2023", "uid": "7f8f8be69d81426e9992c159706ebda4"}, {"description": "Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha se tornou um divisor de águas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Após 19 anos de vigência, a legislação é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo em sua categoria, tendo salvado milhares de vidas e promovido a conscientização da sociedade sobre o tema.", "title": "Lei Maria da Penha completa 19 anos: marco histórico no combate à violência contra a mulher", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/526a3fad7e494de2ab99a7d42f070096", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/lei-maria-da-penha-completa-19-anos-marco-historico-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher", "uid": "526a3fad7e494de2ab99a7d42f070096"}, {"description": "", "title": "Posse dos Vereadores da 20ª Legislatura", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/0bb094ec949a45c6a3814c60587cf37d", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/posse-dos-vereadores-da-20a-legislatura", "uid": "0bb094ec949a45c6a3814c60587cf37d"}, {"description": "Vereadores projeto que aprova a criação do Programa Agentes da Esperança – Prevenção e Combate ao Câncer.", "title": "Agora é Lei!", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/94164e7ccb7840a0afb322f45ef1d02f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/agora-e-lei-6", "uid": "94164e7ccb7840a0afb322f45ef1d02f"}, {"description": "Na reunião do Parlamento Jovem realizada em 10 de novembro, os vereadores mirins apresentaram cinco indicações voltadas à educação, saúde, acessibilidade e organização do trânsito escolar.", "title": "Câmara do Futuro promove a 5ª Reunião Ordinária com apresentação de novas indicações", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/82cf2a32e5c74638ba61f846e56e56c4", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-do-futuro-promove-a-5a-reuniao-ordinaria-com-apresentacao-de-novas-indicacoes", "uid": "82cf2a32e5c74638ba61f846e56e56c4"}, {"description": "Confira todos os detalhes da reunião.", "title": "2ª Reunião Extraordinária do Mês de Abril da Câmara Municipal de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/987733f432ab482b837f455393e30fe8", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/2a-reuniao-extraordinaria-do-mes-de-abril-da-camara-municipal-de-passa-quatro", "uid": "987733f432ab482b837f455393e30fe8"}, {"description": "Câmara Municipal de Passa-Quatro esteve presente no evento.", "title": "Formatura do PROERD PMMG", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/2a5f61ddce1a4b9d9a96c1c39e3c32bb", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/formatura-do-proerd-pmmg", "uid": "2a5f61ddce1a4b9d9a96c1c39e3c32bb"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Ordinária.", "title": "Reunião Ordinária 02/04/24", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/c6fd1a80ce5a461a9f30debb021b00b1", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-02-04-24", "uid": "c6fd1a80ce5a461a9f30debb021b00b1"}, {"description": "Câmara Municipal de Passa-Quatro Celebra o Dia da Escola e Reforça seu Compromisso com a Educação", "title": "15 de Março - Dia da Escola", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/467434a2fd2c467a9619c86e286aaff0", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/15-de-marco-dia-da-escola", "uid": "467434a2fd2c467a9619c86e286aaff0"}, {"description": "", "title": "Reunião Ordinária 18-02-25", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/3e4d3f7870b64c4791c63b178c465d84", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-ordinaria-18-02-25", "uid": "3e4d3f7870b64c4791c63b178c465d84"}, {"description": "Confira como foram os trabalhos realizados na Reunião Extraordinária.", "title": "Reunião Extraordinária dia 04/10/23", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/ece6be60b34f4fd3aabab709e6dcac2b", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/reuniao-extraordinaria-dia-04-10-23", "uid": "ece6be60b34f4fd3aabab709e6dcac2b"}, {"description": "Capacitação foi promovida pela Escola do Legislativo e abordou aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, com foco em treinamento de pregoeiros e agentes de contratação", "title": "Servidores da Câmara Municipal de Passa-Quatro participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/335d2e0706964d9093880a52b435edea", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/servidores-da-camara-municipal-de-passa-quatro-participam-de-curso-sobre-a-nova-lei-de-licitacoes", "uid": "335d2e0706964d9093880a52b435edea"}, {"description": "Confira como foi a reunião.", "title": "Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 2ª Reunião Extraordinária de março de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/767023010bb24391bff2aef8170565a9", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/camara-municipal-de-passa-quatro-realiza-2a-reuniao-extraordinaria-de-marco-de-2025", "uid": "767023010bb24391bff2aef8170565a9"}, {"description": "Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na reunião ordinária do dia 07/05/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.", "title": "Em Pauta", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/57429944f8d6472a9955bb50139d4e6a", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/em-pauta-6", "uid": "57429944f8d6472a9955bb50139d4e6a"}, {"description": "Confira quem foram os aprovados e habilitados para os respectivos cargos", "title": "Resultado Final do Concurso Público da Câmara Municipal de Passa-Quatro é divulgado", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/b9a2937491e94bca83967ebd0ff6a9f5", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/resultado-final-do-concurso-publico-da-camara-municipal-de-passa-quatro-e-divulgado", "uid": "b9a2937491e94bca83967ebd0ff6a9f5"}, {"description": "A Lei Complementar n.º 39/2004 institui o Código de Obras do Município de Passa-Quatro e traz regras importantes para a construção e manutenção de passeios públicos, visando segurança, acessibilidade e bem-estar da população.", "title": "Leis que existem e talvez você não sabia! Lei Complementar nº 39/2004 – Código de Obras do Município de Passa-Quatro", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/f9ad07a8622b4886baf6a8ed1777914f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/leis-que-existem-e-talvez-voce-nao-sabia-lei-complementar-no-39-2004-2013-codigo-de-obras-do-municipio-de-passa-quatro", "uid": "f9ad07a8622b4886baf6a8ed1777914f"}, {"description": "", "title": "Projetos aprovados", "creator": "adm", "uri": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/apidata/content/News Item/9af5106137544959961b55ddb4fdcf6f", "identifier": "https://www.passaquatro.mg.leg.br/copy_of_projetos-aprovados", "uid": "9af5106137544959961b55ddb4fdcf6f"}]