Câmara de Passa-Quatro aprova projetos e destina moções em reunião ordinária; Dr. João Kaiser usa tribuna para falar sobre Autismo

A Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou, na noite do dia 28 de abril de 2026, a 2ª Reunião Ordinária do 4º período da 2ª sessão da 20ª Legislatura, no Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela.

Presidida pelo vereador Guido Mota Júnior, a sessão contou com a presença dos vereadores Ailton Rodrigues Dias, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Flávia Pessôa, Getúlio Henrique Martins, Gisele Marcondes de Souza, Márcia Daniela Moreira, Márcia Oliveira Guedes e Paulo César da Silva.

Destaque da tribuna: Dr. João Kaiser fala sobre Autismo

Durante o espaço da tribuna, o Dr. João Kaiser fez uso da palavra para abordar o tema do Autismo, trazendo informações e reflexões importantes à comunidade e aos parlamentares. A participação reforça o compromisso da Casa com o diálogo aberto e com temas relevantes à sociedade passa-quatrense.

Expediente e proposições apresentadas

Foram lidos expedientes enviados pelo Executivo Municipal, incluindo o Ofício nº 13/2026 (solicitação de prorrogação de prazo para resposta a requerimentos), os Projetos de Lei nº 22/2026 (subvenções e contribuições para 2026) e nº 23/2026 (diretrizes para a LOA de 2027), além de termos de justificação e correspondências do Conselho Municipal de Previdência Social.

Entre as proposições apresentadas pelos vereadores, destacam-se:

• Projeto de Lei nº 21/2026 (Vereador Getúlio Henrique Martins): denominação de logradouro público.

• Projeto de Lei nº 24/2026 (Vereadora Flávia Pessôa): denominação da Praça de Eventos.

• Moção nº 15/2026 (Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco): moção de parabenização à Sra. Vanessa Cristina Ferreira Albano.

• Moção nº 16/2026 (Vereadores da 20ª Legislatura): moção de pesar aos familiares do Sr. Nery Diniz Siqueira.

• Requerimento nº 52/2026 (Vereador Guido Mota Júnior): informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto e cópia de processos licitatórios.

• Requerimento nº 53/2026 (Vereador Ailton Rodrigues Dias): informações sobre áreas institucionais dos bairros Fazendinha, São Francisco, Santa Terezinha e Barrinha.

• Indicações nº 80 a 86/2026 (Vereadores Ailton Rodrigues Dias e Guido Mota Júnior): solicitações de manutenção em creche, estradas, bebedouros em unidades de saúde, calçamento, sinalização viária, redutores de velocidade, reforma de vestiário, instalação de brinquedos, academia ao ar livre, quadra de beach tennis e ampliação de alambrado.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias:

• Projeto de Lei nº 21/2026 (denominação de logradouro público): aprovado por unanimidade em única votação, após discussão com participação das vereadoras Flávia Pessôa e Márcia Oliveira Guedes.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026: aprovado por unanimidade, com uso da palavra pela vereadora Flávia Pessôa.

• Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2026: aprovado em 1ª votação com 6 votos favoráveis e 2 contrários (das vereadoras Flávia Pessôa e Márcia Oliveira Guedes).

• Projeto de Lei nº 19/2026: aprovado por unanimidade em 1ª votação, após discussão com os vereadores Flávia Pessôa, Márcia Oliveira Guedes e Guido Mota Júnior.

Explicações Pessoais e encerramento

Durante as Explicações Pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores Flávia Pessôa, Getúlio Henrique Martins, Gisele Marcondes de Souza, Márcia Daniela Moreira, Guido Mota Júnior, Ailton Rodrigues Dias e Paulo César da Silva.

O presidente Guido Mota Júnior convocou os parlamentares para reunião solicitada pelo Instituto Municipal de Seguridade Social, no dia 29 de abril de 2026, às 19h30, para apresentação do Relatório da Avaliação Atuarial de 2026.

A reunião foi encerrada às 21h30, com convocação para a 2ª Reunião Extraordinária no dia 29/04/2026, às 19h30, com pauta contendo: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei 19/2026, e única discussão e votação dos Projetos de Lei nº 22/2026 e nº 24/2026.

A população pode acompanhar a íntegra da reunião pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube:
https://youtu.be/_DIYcBg_0fU

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