Câmara do Futuro tem projeto transformado em lei: instituída a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens em Passa-Quatro

A Câmara Municipal de Passa-Quatro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 60/2025, de iniciativa dos vereadores mirins Anna Luísa Soares dos Santos e Rafael Gonçalves Gomes, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens. A proposta, apresentada pelos vereadores padrinhos Guido Mota Júnior e Getúlio Henrique Martins, foi sancionada e agora é lei no município.

A Câmara Municipal de Passa-Quatro viveu um momento especial com a aprovação do Projeto de Lei nº 60/2025, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens.

O projeto teve origem na Câmara do Futuro – Parlamento Jovem, sendo idealizado pelos vereadores mirins Anna Luísa Soares dos Santos e Rafael Gonçalves Gomes, e apresentado ao Legislativo pelos vereadores Guido Mota Júnior e Getúlio Henrique Martins, padrinhos dos jovens parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade e sancionada no dia 13 de outubro de 2025, tornando-se lei municipal.

De acordo com a nova legislação, a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens será realizada anualmente, na segunda semana de outubro, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre saúde mental entre crianças, adolescentes e jovens.

A Lei nº 2477/2025 prevê atividades como rodas de conversa, palestras, oficinas de relaxamento, campanhas educativas e ações nas escolas, com o apoio da rede municipal de ensino, da Secretaria de Saúde e de profissionais da área.

Para os autores mirins do projeto, a criação da Semana Municipal representa um passo importante na promoção do bem-estar emocional da juventude passa-quatrense.

“Queremos que os jovens aprendam a identificar sinais de ansiedade e depressão, saibam como pedir ajuda e entendam a importância de cuidar da mente”, destacaram Anna Luísa e Rafael durante a apresentação da proposta.

A iniciativa também reforça a importância do Parlamento Jovem de Passa-Quatro, que tem contribuído para a formação cidadã dos estudantes e para o debate de temas relevantes para a comunidade.

Com a aprovação do projeto, Passa-Quatro se torna referência regional na promoção de políticas públicas voltadas à saúde mental e à juventude, fortalecendo a parceria entre a Câmara Municipal e a Câmara do Futuro.

📘 Lei nº 2477/2025 – Institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens no Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.
📅 Data da sanção: 13 de outubro de 2025.
✍️ Autores: Vereadores mirins Anna Luísa Soares dos Santos e Rafael Gonçalves Gomes.
🤝 Apresentação: Vereadores padrinhos Guido Mota Júnior e Getúlio Henrique Martins.

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Biênio 2025/2026