Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 6ª Reunião Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou, no dia 15 de abril de 2025, a 6ª Reunião Ordinária do ano, no Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela. A sessão foi conduzida pelo presidente Guido Mota Júnior e contou com a presença da maioria dos vereadores, com ausência justificada da vereadora Flávia Pessôa.

Durante a reunião, foram apresentados diversos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, destacando-se:

• Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026;

• Projeto de Lei nº 25/2025, que propõe a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem;

• Projetos de Leis nº 26 a 28/2025, que tratam de estrutura administrativa, criação de cargos e alterações nas funções do CAPS I.

Também foram lidas e encaminhadas moções de parabenização, agradecimento, aplauso e pesar a autoridades, secretários municipais, instituições culturais e parlamentares.

No momento das proposições, destacaram-se:

• O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, do vereador Fábio Ribeiro da Mota, concedendo o título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Arruda Jonsson;

• O Projeto de Lei nº 29/2025, apresentado pelos vereadores Ailton Rodrigues Dias, Gisele Marcondes de Souza e Guido Mota Júnior, propondo a substituição do Protocolo Manchester por um Protocolo Municipal de Classificação de Risco;

• Requerimentos solicitando informações sobre programas governamentais e obras no município;

• Indicações voltadas à infraestrutura urbana e rural, segurança pública, melhorias em equipamentos públicos e serviços municipais.

Os vereadores também fizeram uso da palavra para justificar suas proposições e debater assuntos relevantes para a comunidade.

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Câmara Municipal de Passa-Quatro, A Casa De Leis É A Casa Do Povo!
Biênio 2025/2026