Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 9ª Reunião Ordinária de 2025

Na noite da última terça-feira, dia 03 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou a 1ª Reunião Ordinária do mês, no Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela. Sob a presidência do Vereador Guido Mota Júnior, estiveram presentes todos os vereadores: Ailton Rodrigues Dias, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Fábio Ribeiro da Mota, Flávia Pessôa, Getúlio Henrique Martins, Gisele Marcondes de Souza, Márcia Daniela Moreira e Márcia Oliveira Guedes.

A sessão foi aberta com a aprovação unânime da Ata da reunião anterior. Em seguida, foi realizada a leitura do expediente, que incluiu:

• Decreto n.º 11.714/2025, que abre crédito suplementar de R$ 431.552,56.

• Diversos ofícios do Executivo solicitando a retirada dos Projetos de Lei n.º 10, 20 e 27/2025.

• Apresentação do Projeto de Lei n.º 40/2025, que trata da regulamentação dos serviços de Mototáxi e Motofrete no município.

• Recebimento de ofícios do Conselho Municipal de Previdência do IMSS.

• Envio de diversas moções e requerimentos com destaques para Moções de Aplauso, Parabenização, Agradecimento e Pesar.

Durante a fase de explicações pessoais, os vereadores Flávia Pessôa, Fábio Ribeiro da Mota, Ailton Rodrigues Dias, Getúlio Henrique Martins e Guido Mota Júnior fizeram uso da palavra.

Ordem do Dia: projetos debatidos e regime de urgência aprovado

Foram encaminhados às comissões os Projetos de Lei n.º 39 e 40/2025, bem como a Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025. Os projetos n.º 10, 20 e 27/2025 foram oficialmente retirados da pauta.

Atendendo a requerimento da vereadora Gisele Marcondes de Souza, foi aprovado o regime de urgência na tramitação dos Projetos de Lei n.º 31, 34 e 35/2025, constando-se em ata a urgência dos mesmos.

Confira os principais encaminhamentos:

• Projeto de Lei n.º 31/2025: Teve suas emendas aprovadas e foi aprovado em 1ª votação por unanimidade.

• Projeto de Lei n.º 34/2025: Emendado, discutido e também aprovado por unanimidade.

• Projeto de Lei n.º 35/2025: Aprovado com emenda, obteve 5 votos favoráveis e 3 contrários (dos vereadores Fábio Ribeiro da Mota, Flávia Pessôa e Márcia Oliveira Guedes).

• Projeto de Lei n.º 36/2025: Aprovado com emenda e por unanimidade.

• Projeto de Lei n.º 37/2025: Aprovado em 1ª votação por unanimidade.

• Projeto de Lei n.º 38/2025: Também aprovado em 1ª votação por unanimidade.

• Projeto de Lei n.º 30/2025: Aprovado em 2ª votação por unanimidade.

Ao final da reunião, os vereadores utilizaram novamente a palavra para considerações finais. A próxima reunião foi convocada para o dia 05 de junho, quinta-feira, às 19h, em caráter extraordinário, para a 2ª votação dos projetos aprovados em 1ª votação.

📺 Assista à íntegra da reunião pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Clique aqui

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