Câmara Municipal realiza primeira reunião ordinária de março e analisa projetos do Executivo
A Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou, na noite de terça-feira, 3 de março de 2026, a 1ª Reunião Ordinária do 3º período da 2ª sessão da 20ª Legislatura, no Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela, na sede do Legislativo Municipal.
A reunião foi presidida pelo vereador Guido Mota Júnior e contou com a presença dos vereadores Ailton Rodrigues Dias, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Flávia Pessôa, Getúlio Henrique Martins, Gisele Marcondes de Souza, Márcia Daniela Moreira, Márcia Oliveira Guedes e Paulo César da Silva.
Após a abertura dos trabalhos e aprovação da ata da reunião anterior, foi realizada a leitura do expediente, que incluiu diversos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.
Entre os projetos apresentados estão propostas que tratam da regulamentação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da reestruturação administrativa de secretarias municipais, da organização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, além de projeto que prevê a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Também foram registradas correspondências recebidas de órgãos e entidades, além de comunicações encaminhadas pela Câmara.
Proposições dos vereadores
Durante a reunião, os vereadores apresentaram moções, requerimentos e indicações voltadas a diversas demandas da população.
Entre os destaques, o vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco apresentou requerimentos solicitando informações ao Executivo sobre a utilização de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, a ausência de convênios com hospitais da região e esclarecimentos sobre holerites de servidores municipais, especialmente do setor de coleta de lixo.
A vereadora Márcia Oliveira Guedes solicitou informações sobre a aplicação do Fundo Municipal de Esportes, enquanto a vereadora Flávia Pessôa reiterou requerimentos anteriores que não teriam sido respondidos dentro do prazo regimental.
Na área de infraestrutura e serviços urbanos, foram apresentadas diversas indicações ao Executivo, solicitando melhorias como calçamento de vias, manutenção de estradas rurais, instalação de iluminação pública, reparos em calçamentos, instalação de manilhas e melhorias em praças e estradas do município.
Também foram apresentadas moções de pesar em homenagem a cidadãos do município, manifestando solidariedade às famílias.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os Projetos de Lei nº 11 a nº 16/2026 foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise.
Já o Projeto de Lei nº 9/2026 foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Encerramento
Após as discussões e manifestações dos parlamentares, o presidente Guido Mota Júnior declarou encerrada a reunião às 20h30.
As reuniões da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente no plenário da Casa de Leis.
Acompanhe também tudo o que aconteceu na reunião pelo canal do Youtube: Reunião Ordinária 03/03/26
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