Câmara Municipal realiza segunda reunião ordinária de março com aprovação de projetos e apresentação de novas proposições

A Câmara Municipal de Passa-Quatro realizou, na noite de 17 de março de 2026, a 2ª Reunião Ordinária do 3º período da 2ª sessão da 20ª Legislatura, no Plenário Vereador Floriano Moreira Cancela.

A reunião foi presidida pelo vereador Guido Mota Júnior e contou com a presença dos vereadores Ailton Rodrigues Dias, Aldo Pietro Giuseppe Greco, Flávia Pessôa, Getúlio Henrique Martins, Gisele Marcondes de Souza, Márcia Daniela Moreira, Márcia Oliveira Guedes e Paulo César da Silva.

Durante o expediente, foram apresentados projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, incluindo propostas que tratam da abertura de crédito adicional suplementar e da regulamentação do uso de maquinário público para atendimento a particulares. Também foram lidas correspondências e ofícios recebidos e expedidos pela Casa.

Na sequência, foram apresentadas diversas proposições dos vereadores, entre elas projetos de resolução, requerimentos, moções e indicações voltadas a melhorias em diferentes áreas do município.

Entre os destaques, foi apresentado requerimento conjunto solicitando ao Executivo o cumprimento da legislação referente às emendas impositivas, além de diversas indicações relacionadas à infraestrutura urbana e rural, segurança, mobilidade e condições de trabalho de servidores públicos.

Ainda durante a reunião, foi lido o requerimento da cidadã Luana Simões da Cruz, solicitando o uso da Tribuna Livre para abordar o tema “Ativismo em prol dos acometidos pela diabetes tipo I e do autismo”, reforçando a participação popular nas atividades do Legislativo.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, diversos projetos foram analisados pelos parlamentares.

Os Projetos de Lei nº 17 e nº 18/2026, bem como os Projetos de Resolução nº 03 e nº 04/2026, foram encaminhados às comissões permanentes para análise.

Já o Projeto de Lei nº 11/2026 foi aprovado em primeira votação, com 6 votos favoráveis e 2 contrários.

O Projeto de Lei nº 15/2026 também foi aprovado em primeira votação, com 7 votos favoráveis e 1 contrário, após amplo debate em plenário.

O Projeto de Lei nº 16/2026 foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Além disso, o Projeto de Lei nº 09/2026 foi aprovado em segunda votação por unanimidade, consolidando sua tramitação no Legislativo.

Encerramento

Ao final da sessão, os vereadores fizeram uso da palavra para considerações finais. O presidente Guido Mota Júnior encerrou a reunião às 21h30, convocando os parlamentares para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março, com pauta voltada à continuidade da votação de projetos.

A população pode acompanhar as reuniões da Câmara presencialmente ou por meio do canal oficial no YouTube:
https://youtu.be/wS9JNaxNwRo

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