Servidores da Câmara Municipal de Passa-Quatro participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações
A Câmara Municipal de Passa-Quatro, por meio da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes, promoveu entre os dias 13 e 16 de outubro, um importante curso de capacitação voltado à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com foco em treinamento e orientação prática para pregoeiros e agentes de contratação.
O curso foi ministrado pelo senhor Carlos Alberto de Moura, especialista em gestão pública e licitações, proprietário da empresa Moura Consultoria e Apoio Administrativo LTDA. A capacitação aconteceu na sede da Câmara Municipal, reunindo os servidores Bruno Mota Jerônimo, Carlos Henrique Ribeiro Vieira da Silva, Caio Graco Pinheiro Porto, além do presidente da Câmara, vereador Guido Mota Júnior.
Durante os quatro dias de atividades, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre as mudanças introduzidas pela nova legislação, que substitui as antigas normas licitatórias e moderniza os processos de contratação pública. O conteúdo abordou desde a elaboração de editais e condução de pregões eletrônicos até as atribuições legais dos agentes públicos envolvidos nas contratações.
O presidente Guido Mota Júnior destacou a importância da constante atualização dos servidores legislativos e reforçou o compromisso da Câmara com a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos:
“A capacitação da equipe é fundamental para que o Legislativo exerça suas funções com transparência e segurança jurídica. Com a Nova Lei de Licitações, as regras mudaram significativamente, e é essencial que estejamos preparados para aplicar corretamente as novas normas e garantir a boa utilização dos recursos públicos”, afirmou o presidente.
A iniciativa reforça o papel da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes como espaço de formação e desenvolvimento profissional, ampliando o conhecimento técnico e contribuindo para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Câmara Municipal de Passa-Quatro, A Casa de Leis é a Casa do Povo!
Biênio 2025/2026