Transparência e trabalho: confira as atividades da Câmara Municipal em 2025
O ano de 2025 foi marcado por muito aprendizado, trabalho e importantes conquistas para a Câmara Municipal de Passa-Quatro. Com atuação responsável e comprometida, o Poder Legislativo desempenhou seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e representar a população passa-quatrense.
Atuação Legislativa
No decorrer do ano, a Secretaria da Câmara Municipal expediu um total de 379 ofícios, incluindo respostas e solicitações encaminhadas pelos vereadores ao Poder Executivo. Além disso, foram protocoladas e enviadas ao Executivo 349 indicações e 128 requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Durante as sessões legislativas, foram aprovadas mais de 100 Moções, reconhecendo e valorizando pessoas, entidades e iniciativas de relevante interesse público.
Ao todo, foram aprovados 65 projetos de lei, sendo:
- 38 projetos de iniciativa do Poder Executivo;
- 27 projetos de autoria dos vereadores.
Também foram aprovados 13 Decretos Legislativos ao longo do exercício.
Atividades Institucionais e Administrativas
Entre as ações institucionais realizadas em 2025, destacam-se:
- A posse dos vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito para o novo mandato;
- A realização de curso de capacitação para os vereadores, promovido no início do ano na sede da Câmara Municipal;
- A posse dos novos servidores aprovados em concurso público para os cargos de Procurador Jurídico e Técnico Legislativo;
- A promoção de curso de capacitação para servidores como Agentes de Contratação, com foco na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021);
- A representação da Câmara Municipal no Encontro da Frente Parlamentar em Caxambu e a participação em audiências públicas em Belo Horizonte, em defesa das rodovias do sul de Minas Gerais;
- A participação contínua em cursos de qualificação, reuniões com secretariados, Executivo Municipal e entidades, mantendo diálogo permanente para melhor atender às demandas da população.
Educação, Cidadania e Participação Popular
A Câmara Municipal também manteve forte atuação na promoção da cidadania e da educação política, com destaque para:
- A recepção dos alunos do 5º ano das Escolas Municipais Joaquim Alfredo da Motta e José Análio Sobrinho;
- A realização do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de jovens atuando como vereadores em oficinas práticas no Plenário da Câmara e visitas técnicas à capital mineira, contribuindo para sua formação política e cidadã;
- A participação no encontro em Belo Horizonte visando à inserção da Câmara Municipal no Projeto Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Presença Institucional e Eventos Oficiais
Ao longo do ano, os vereadores também estiveram presentes em diversos eventos oficiais e comunitários, entre eles:
- A Cerimônia de Troca de Comando do 57º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada em agosto, na cidade de São Lourenço;
- As Conferências Municipais de Assistência Social e de Saúde;
- Cerimônias de formatura das escolas municipais;
- As comemorações do aniversário da cidade e o Desfile Cívico de 7 de Setembro, Dia da Independência.
Além disso, foram realizadas as entregas de Títulos de Cidadão Honorário e Amigos de Passa-Quatro, homenageando pessoas que prestam relevantes serviços à comunidade.
Responsabilidade Fiscal
Como resultado de uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos, a Câmara Municipal repassou à Prefeitura Municipal o valor de R$ 670.000,00, referente ao excedente do duodécimo, contribuindo para investimentos e melhorias em benefício da população.
Compromisso com a população
A Câmara Municipal de Passa-Quatro reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a transparência e o respeito à população, atuando com seriedade, responsabilidade e pelo fortalecimento institucional, sempre prezando pela harmonia entre os Poderes, com coragem e independência.
A Câmara Municipal permanece à disposição da população.
Câmara Municipal de Passa-Quatro, A Casa De Leis É A Casa Do Povo!
Biênio 2025/2026