Lei municipal estabelece regras para descarte de entulho e reforça responsabilidade da população em Passa-Quatro

A Lei Municipal nº 2.102/2016 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos em Passa-Quatro, incluindo regras claras sobre o descarte de entulho e a responsabilidade de quem o produz.

Lei municipal estabelece regras para descarte de entulho e reforça responsabilidade da população em Passa-Quatro

10/04/2026

Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro

Nova legislação incentiva parcerias entre sociedade e poder público para implantação, manutenção e melhoria dos abrigos de ônibus no município.

Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro

19/11/2025

Agora é Lei! Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”

Lei Ordinária nº 2475/2025 valoriza a vocação turística e esportiva do município, consolidando Passa-Quatro como referência nacional em provas de resistência e atividades de aventura.

Agora é Lei! Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”

18/11/2025