Resultado da busca por lei

228 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Agora é Lei!
Vereadores aprovam a utilização do Cordão de Girassol no Município de Passa-Quatro!
Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 6ª Reunião Ordinária de 2025
Confira alguns destaques da reunião.
Câmara Municipal de Passa-Quatro Realiza 4ª Reunião Ordinária de 2025
Confira os destaques da reunião.
Em Pauta
Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Agora é Lei! “Casa Vovó Cambinda” é declarada de utilidade pública em Passa-Quatro
Reconhecimento fortalece atuação da associação no apoio espiritual, social e cultural às famílias da cidade.
Arquivo Termo Contratual 002/24 - Dispensa 003/24 - E-social
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Termo Contratual 001/24 - Dispensa 002/24 - Transmissão
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2024
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 07.03.2023.pdf
Arquivo PDF document copy_of_07.03.2023.pdf
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 23