Resultado da busca por lei

239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo Contratual 003/24 - Dispensa 004/24 - Concurso
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Windows icon Processo 006-25 - Aviso de Dispensa 005-25 - Gráfico
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitação - 2025
Entenda como funciona o trâmite dos projetos de lei na Câmara Municipal de Passa-Quatro
Os projetos que chegam à Câmara Municipal de Passa-Quatro seguem um rito definido pelo Regimento Interno (Resolução nº 266/1991). Após a leitura em plenário, são encaminhados para análise das comissões permanentes, que emitem seus pareceres. Somente após a deliberação das comissões o projeto segue para votação do plenário.
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de outubro de 2025
Agora é Lei!
Vereadores projeto que aprova a criação do Programa Agentes da Esperança – Prevenção e Combate ao Câncer.
2ª Reunião Extraordinária do Mês de Abril da Câmara Municipal de Passa-Quatro
Confira todos os detalhes da reunião.
Agora é Lei: Festival da Juventude em Passa-Quatro!
O que é o Festival da Juventude?
Câmara do Futuro realiza 4ª Reunião Ordinária com homenagens, indicações e aprovação de Projeto de Lei
Na tarde desta segunda-feira, 08 de setembro de 2025, às 17h, a Câmara do Futuro – Parlamento Jovem de Passa-Quatro realizou a 4ª Reunião Ordinária da 3ª Legislatura. O encontro contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara e foi marcado por moções de reconhecimento, apresentação e aprovação de projeto de lei e discussões sobre temas relevantes para a cidade. O vereador mirim João Vitor José de Faria teve sua ausência justificada.
Arquivo Octet Stream Processo 009-25 - Aviso de Dispensa 008-25 - Água
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitação - 2025
Arquivo Processo 007-25 - Aviso de Dispensa 006-25 Passagens Aéreas
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitação - 2025