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Arquivo Termo Contratual 008/24 - Dispensa 009/24 - Jornal
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos 2024
Lei Orçamentária Anual (LOA): entenda sua importância para o município de Passa-Quatro
Instrumento essencial para a administração pública define receitas e despesas do município para o próximo ano e precisa ser analisado e votado pela Câmara Municipal.
Arquivo Octet Stream Termo Contratual - 015/24 - Dispensa 013/24 - Papelaria
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos 2024
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de setembro com apresentação de novos projetos e retorno do vereador Paulo César da Silva
Sessão contou com leitura de expedientes, apresentação de projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, além da aprovação de matérias em votação.
Arquivo Octet Stream Termo Contratual 007/24 - Dispensa 008/24 - Limpeza
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos 2024
Entenda como funciona o trâmite dos projetos de lei na Câmara Municipal de Passa-Quatro
Os projetos que chegam à Câmara Municipal de Passa-Quatro seguem um rito definido pelo Regimento Interno (Resolução nº 266/1991). Após a leitura em plenário, são encaminhados para análise das comissões permanentes, que emitem seus pareceres. Somente após a deliberação das comissões o projeto segue para votação do plenário.
Arquivo Windows icon Processo 006-25 - Aviso de Dispensa 005-25 - Gráfico
Localizado em Transparência / / Licitações / Licitação - 2025
Arquivo Termo Contratual 003/24 - Dispensa 004/24 - Concurso
Localizado em Transparência / / Contratos / Contratos 2024
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de outubro de 2025
2ª Reunião Extraordinária do Mês de Abril da Câmara Municipal de Passa-Quatro
Confira todos os detalhes da reunião.