Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Agora é Lei: Divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município: Aprovada a Lei Ordinária n.º 2456/2025, que determina a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches de Passa-Quatro. A medida busca ampliar a transparência e permitir que pais e responsáveis acompanhem, de forma clara e atualizada, a colocação de seus filhos no processo de acesso à educação infantil.
Agora é Lei: Festival da Juventude em Passa-Quatro!: O que é o Festival da Juventude?
Agora é Lei: Passa-Quatro institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”: Reconhecimento valoriza empresas que apoiam seus funcionários no cuidado com filhos, dependentes e familiares.
Agora é Lei: Passa-Quatro proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou não iniciadas: Nova norma municipal, de autoria do presidente da Câmara, Guido Mota Júnior, visa garantir responsabilidade, segurança e transparência nas inaugurações de obras públicas.
Agora é Lei: Passa-Quatro regulamenta serviços de Mototáxi e Motofrete: Nova legislação traz segurança, organização e reconhecimento aos profissionais que atuam no transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta no município.
Atas de reuniões: Localizado em Processo Legislativo
Atividade parlamentar
Atividade parlamentar
Aviso de Dispensa - 025-24 - Fechaduras: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações - 2024
Aviso de Dispensa - 002-24 - Sonorizacao.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações - 2024

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