Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Câmara Municipal de Passa-Quatro realiza 1ª Reunião Extraordinária de junho: Sessão foi marcada pela segunda votação de seis Projetos de Lei importantes para o município
Agora é Lei!: Vereadores aprovam projeto que institui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Agora é Lei! Ambulância e equipe de saúde passam a ser obrigatórias em eventos esportivos de Passa-Quatro: Lei Ordinária nº 2479/2025 estabelece regras para garantir segurança de atletas e público, exigindo estrutura mínima de atendimento emergencial em competições esportivas no município.
Agora é Lei: Divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município: Aprovada a Lei Ordinária n.º 2456/2025, que determina a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches de Passa-Quatro. A medida busca ampliar a transparência e permitir que pais e responsáveis acompanhem, de forma clara e atualizada, a colocação de seus filhos no processo de acesso à educação infantil.
Agora é Lei: Passa-Quatro regulamenta serviços de Mototáxi e Motofrete: Nova legislação traz segurança, organização e reconhecimento aos profissionais que atuam no transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta no município.
Agora é Lei!: Vereadores aprovam a regulamentação da assistência financeira complementar para a área da saúde de Passa-Quatro!
Em Pauta: Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 02/07/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Em Pauta: Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 04/06/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Em Pauta: Confira os Projetos de Lei que estão na pauta da reunião ordinária do dia 18/06/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de novembro de 2025.: Vereadores analisam projetos, votam requerimentos e moções, apresentam novas proposições e acompanham comunicações oficiais enviadas ao Legislativo.

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