Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Agora é Lei!: Vereadores aprovam Programa Municipal Afro Empreendedor
Lei Maria da Penha completa 19 anos: marco histórico no combate à violência contra a mulher: Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha se tornou um divisor de águas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Após 19 anos de vigência, a legislação é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo em sua categoria, tendo salvado milhares de vidas e promovido a conscientização da sociedade sobre o tema.
Legislação municipal
Legislação Municipal: Localizado em Legislação
Leis que existem e talvez você não sabia!: Lei Ordinária nº 2143/2018 – Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio
Servidores da Câmara Municipal de Passa-Quatro participam de curso sobre a Nova Lei de Licitações: Capacitação foi promovida pela Escola do Legislativo e abordou aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, com foco em treinamento de pregoeiros e agentes de contratação
Agora é Lei: Passa-Quatro proíbe inauguração de obras públicas inacabadas ou não iniciadas: Nova norma municipal, de autoria do presidente da Câmara, Guido Mota Júnior, visa garantir responsabilidade, segurança e transparência nas inaugurações de obras públicas.
Câmara Municipal realiza segunda reunião ordinária de março com aprovação de projetos e apresentação de novas proposições: Sessão realizada no dia 17 de março contou com análise de projetos de lei, apresentação de indicações e requerimentos, além de aprovação de matérias importantes para o município.
Projetos aprovados
Câmara de Passa-Quatro aprova projetos e destina moções em reunião ordinária; Dr. João Kaiser usa tribuna para falar sobre Autismo: Sessão realizada no dia 28 de abril contou com aprovação de matérias, encaminhamento de indicações e requerimentos, e participação especial da comunidade.

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