Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Agora é Lei!: Conheça a Lei Maria José!
Agora é Lei!: Vereadores aprovam projeto que institui no Município de Passa-Quatro a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Agora é Lei!: Vereadores aprovam programa “Meu Primeiro Emprego” – jovem aprendiz no município de Passa-Quatro.
Agora é Lei!: Vereadores projeto que aprova a criação do Programa Agentes da Esperança – Prevenção e Combate ao Câncer.
Agora é Lei! “Casa Vovó Cambinda” é declarada de utilidade pública em Passa-Quatro: Reconhecimento fortalece atuação da associação no apoio espiritual, social e cultural às famílias da cidade.
Agora é Lei! Ambulância e equipe de saúde passam a ser obrigatórias em eventos esportivos de Passa-Quatro: Lei Ordinária nº 2479/2025 estabelece regras para garantir segurança de atletas e público, exigindo estrutura mínima de atendimento emergencial em competições esportivas no município.
Agora é Lei! Lei Ordinária nº 2473/2025 regula o uso de bicicletas, patinetes e similares nas vias e calçadas de Passa-Quatro: Nova legislação busca garantir segurança e organização no trânsito de pedestres e ciclistas no município
Agora é Lei! Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”: Lei Ordinária nº 2475/2025 valoriza a vocação turística e esportiva do município, consolidando Passa-Quatro como referência nacional em provas de resistência e atividades de aventura.
Agora é Lei! Passa-Quatro institui o Programa “Árvore é Vida” para promover a arborização urbana e o paisagismo por meio de parcerias: Com o objetivo de recuperar a arborização urbana e valorizar os espaços públicos de Passa-Quatro, a Lei Ordinária n.º 2467/2025 cria o Programa "Árvore é Vida", que estimula a participação voluntária de pessoas físicas e jurídicas na revitalização ambiental do município.
Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro: Nova legislação incentiva parcerias entre sociedade e poder público para implantação, manutenção e melhoria dos abrigos de ônibus no município.

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