Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Agora É Lei!: Lei autoriza Município de Passa-Quatro a ampliar acesso gratuito a sensor e medidor de glicose digital para pessoas com diabetes tipo 1
Processo 020-25 - Aviso de Dispensa 016-25 - Sistema: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 017-2025 - Inexigibilidade 004-25 - Curso: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 019-2025 - Aviso de Dispensa 015-25 - Informática: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 018-2025 - Aviso de Dispensa 014-25 - Micro-onibus: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro: Nova legislação incentiva parcerias entre sociedade e poder público para implantação, manutenção e melhoria dos abrigos de ônibus no município.
Agora é Lei! Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”: Lei Ordinária nº 2475/2025 valoriza a vocação turística e esportiva do município, consolidando Passa-Quatro como referência nacional em provas de resistência e atividades de aventura.
Agora é Lei! Ambulância e equipe de saúde passam a ser obrigatórias em eventos esportivos de Passa-Quatro: Lei Ordinária nº 2479/2025 estabelece regras para garantir segurança de atletas e público, exigindo estrutura mínima de atendimento emergencial em competições esportivas no município.
Câmara Municipal realiza 1ª Reunião Ordinária de novembro de 2025.: Vereadores analisam projetos, votam requerimentos e moções, apresentam novas proposições e acompanham comunicações oficiais enviadas ao Legislativo.
Câmara do Futuro tem projeto transformado em lei: instituída a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens em Passa-Quatro: A Câmara Municipal de Passa-Quatro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 60/2025, de iniciativa dos vereadores mirins Anna Luísa Soares dos Santos e Rafael Gonçalves Gomes, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens. A proposta, apresentada pelos vereadores padrinhos Guido Mota Júnior e Getúlio Henrique Martins, foi sancionada e agora é lei no município.

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