Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG

Câmara Municipal realiza segunda reunião ordinária de março com aprovação de projetos e apresentação de novas proposições: Sessão realizada no dia 17 de março contou com análise de projetos de lei, apresentação de indicações e requerimentos, além de aprovação de matérias importantes para o município.
Câmara Municipal realiza primeira reunião ordinária de março e analisa projetos do Executivo: Reunião ordinária foi realizada no dia 3 de março no Plenário da Câmara. Projetos do Executivo sobre saúde, educação, estrutura administrativa e defesa civil foram apresentados e encaminhados às comissões. Vereadores também apresentaram indicações, requerimentos e moções de pesar. Projeto de Lei nº 9/2026 foi aprovado em primeira votação por unanimidade.
Transparência e trabalho: confira as atividades da Câmara Municipal em 2025: Ao longo de 2025, a Câmara Municipal de Passa-Quatro desenvolveu intensas atividades legislativas, administrativas e institucionais, reafirmando seu compromisso com a transparência, o diálogo e o atendimento às demandas da população.
Agora É Lei!: Lei autoriza Município de Passa-Quatro a ampliar acesso gratuito a sensor e medidor de glicose digital para pessoas com diabetes tipo 1
Processo 020-25 - Aviso de Dispensa 016-25 - Sistema: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 017-2025 - Inexigibilidade 004-25 - Curso: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 019-2025 - Aviso de Dispensa 015-25 - Informática: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Processo 018-2025 - Aviso de Dispensa 014-25 - Micro-onibus: Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitação - 2025
Agora é Lei! Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” é instituído em Passa-Quatro: Nova legislação incentiva parcerias entre sociedade e poder público para implantação, manutenção e melhoria dos abrigos de ônibus no município.
Agora é Lei! Passa-Quatro é oficialmente reconhecida como a “Cidade da Corrida de Aventura”: Lei Ordinária nº 2475/2025 valoriza a vocação turística e esportiva do município, consolidando Passa-Quatro como referência nacional em provas de resistência e atividades de aventura.

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